A constituição de holdings patrimoniais e sucessórias se tornou um caminho comum entre empresários e famílias que desejam proteger e organizar seus bens. O objetivo é claro: redução da carga tributária, blindagem patrimonial e planejamento sucessório eficaz.

Porém, há um erro silencioso — e muito perigoso — que pode comprometer todo esse esforço: a falta de profissionalização e governança da holding.

Por que a simples criação da holding não basta?

É comum que, após a constituição da holding, ela seja “abandonada” pelos sócios. A estrutura existe no papel, mas não há gestão ativa, acompanhamento jurídico, nem práticas de governança que garantam o cumprimento dos objetivos iniciais.

O resultado? Vulnerabilidade total frente à fiscalização e descaracterização jurídica da holding, com perda de benefícios fiscais, cobranças retroativas e conflitos familiares.

O cerco está fechando: nova legislação e jurisprudência

Fiscos estaduais e federal estão mais equipados e atentos a estruturas mal geridas. O PLP 108/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, já propõe:

• Validação do propósito negocial como requisito essencial para benefícios fiscais;
• Enquadramento de práticas como doações disfarçadas (ex: distribuição desproporcional de lucros) como geradoras de ITCMD;
• Aplicação da norma antielisiva prevista no próprio CTN.

Mesmo antes da aprovação, tribunais já estão adotando essa lógica em decisões judiciais. Ou seja, o risco é real e presente.

Profissionalizar é proteger: a importância da governança corporativa

Mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, mas apenas 30% chegam à terceira geração. A principal causa? Falta de governança e sucessão planejada.

A governança em holdings patrimoniais garante:

✅ Definição clara de papéis e responsabilidades
✅ Acordo de sócios que evita disputas familiares
✅ Criação de conselhos consultivos ou de administração
✅ Planejamento sucessório com previsibilidade
✅ Preservação da harmonia familiar e do patrimônio

Holding sem governança é castelo de areia

A estruturação correta da holding deve ser vista como uma fundação que exige manutenção contínua. É preciso tratar a holding como uma empresa: com regras, metas, relatórios, controles e acompanhamento jurídico e contábil especializado.

Se você criou uma holding ou está pensando em fazer isso, pergunte-se:

🔍 Já existe acordo de sócios?
🔍 Há definição clara das funções e remuneração dos gestores?
🔍 Existe controle efetivo da movimentação patrimonial?
🔍 Foi feito o planejamento sucessório com base em governança?

Conclusão: a segurança da sua família começa com decisões inteligentes hoje

Blindar patrimônio e garantir uma sucessão eficiente não é um privilégio dos grandes empresários. É uma necessidade real das famílias que construíram algo com esforço e querem ver esse legado perdurar por gerações.

📌 Quer fazer isso com segurança?

Nosso escritório é especializado em assessoria jurídica tributária e empresarial, com foco na estruturação de holdings, planejamento sucessório e governança corporativa.

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